Muitas prefeituras passam décadas com os mesmos fornecedores, que nem sempre oferecem o melhor preço e qualidade. Enquanto isso, outros empreendedores seguem batalhando por novas possibilidades de negócio. Pensando nisso, o vereador Rian de Ávila propôs uma solução.

Visando assegurar a livre concorrência e ampliar o número de fornecedores aptos a contratar com o município, Rian, que é vereador do NOVO em Nova Era – MG, protocolou um projeto de lei – já aprovado pela Câmara – focado em expandir as possibilidades de negócio com a prefeitura.


SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO

Esse projeto faz parte do Portfólio de Políticas Públicas do Libertas, disponibilizado para os vereadores do NOVO que participam do Programa de Aceleração de Mandato. O projeto busca capacitar pequenos empreendedores para participarem de licitações públicas.

Entre as diretrizes do programa, estão o fomento à formalização e à regularidade fiscal dos agentes econômicos locais, a transparência ativa das oportunidades de contratação municipal, a capacitação de fornecedores para participarem em licitações, e muito mais.

Isso fará com que o empreendedor de Nova Era possa ter mais liberdade para negociar com a prefeitura sem se prejudicar com contratos feitos para manter privilégios. No fim, é uma forma de garantir que a livre concorrência esteja sendo garantida no município.


CONHEÇA O ACELERAÇÃO DE MANDATO

Rian de Ávila Pereira participa do Aceleração de Mandato, um programa gratuito do Instituto Libertas para os vereadores do NOVO. Os participantes recebem um apoio técnico contínuo e oferecido sob medida para ajudá-los a sair da teoria e colocar novas pautas em votação.

No programa, os vereadores acessam um portfólio de ideias de políticas públicas, que eles podem usar de inspiração para propor melhorias reais para as pessoas. O objetivo é fazer com que os vereadores adotem um perfil legislativo, propondo ativamente projetos de lei.

O programa gerou dezenas de projetos de lei aprovados desde o início do ano, além de outros que já estão por aprovar. Se você é vereador do NOVO e quer impactar seu município através de políticas públicas, clique aqui e se inscreva no Programa de Aceleração de Mandato!