O período escolar obrigatório corresponde a quase 20% do tempo de vida do brasileiro. Isso significa que escolher uma boa escola para a educação dos filhos é muito importante. Pensando em como embasar melhor essa escolha, o vereador Raimundo Hedvaldo trouxe uma solução.

Visando trazer maior transparência aos dados de desempenho e de filas das escolas e creches municipais, Raimundo, que é vereador do NOVO em Sinop – MT, protocolou um projeto de lei – que já foi aprovado pela Câmara – focado na transparência das informações dessas escolas.


SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO

Esse projeto faz parte do Portfólio de Políticas Públicas do Instituto Libertas, disponibilizado para os vereadores do NOVO que participam do Programa de Aceleração de Mandato. O projeto busca ampliar a transparência nas informações sobre escolas e creches municipais.

Entre as informações que passarão a estar disponíveis sobre cada escola, estão a fila de espera para vagas, o valor e destinação dos repasses financeiros realizados, a nota das avaliações padronizadas de aprendizagem, a taxa de frequência escolar e muito mais.

Isso permitirá que pais e responsáveis tomem decisões mais embasadas e assertivas na escolha de creches e escolas para os seus filhos. Além disso, é uma forma de aumentar a fiscalização do uso do dinheiro público, evitando possíveis desvios desses recursos.


CONHEÇA O ACELERAÇÃO DE MANDATO

Raimundo Hedvaldo participa do Aceleração de Mandato, um programa gratuito do Instituto Libertas para os vereadores do NOVO. Os participantes recebem um apoio técnico contínuo e oferecido sob medida para ajudá-los a sair da teoria e colocar novas pautas em votação.

No programa, os vereadores acessam um portfólio de ideias de políticas públicas, que eles podem usar de inspiração para propor melhorias reais para as pessoas. O objetivo é fazer com que os vereadores adotem um perfil legislativo, propondo ativamente projetos de lei.

O programa gerou dezenas de projetos de lei aprovados desde o início do ano, além de outros que já estão por aprovar. Se você é vereador do NOVO e quer impactar seu município através de políticas públicas, clique aqui e se inscreva no Programa de Aceleração de Mandato!