Muitos municípios vivem sob leis obsoletas e arbitrárias que, sem motivo nenhum, dificultam o empreendedor de prosperar. Por isso, é essencial revisar as leis vigentes e eliminar as que não fazem mais sentido – e foi isso que o vereador Marcelo Francisco propôs para Baependi.

Visando trazer maior liberdade econômica e, consequentemente, maior prosperidade para o município, Marcelo, que é vereador do NOVO em Baependi – MG, protocolou um projeto de lei – que já foi aprovado pela Câmara – focado em eliminar entraves no desenvolvimento econômico.


SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO

Esse projeto faz parte do Portfólio de Políticas Públicas do Libertas, disponibilizado para os vereadores do NOVO que participam do Programa de Aceleração de Mandato. O projeto busca identificar e revogar regras que impactam negativamente o exercício de atividades produtivas.

Entre os critérios utilizados para avaliar as políticas municipais vigentes estão a liberdade econômica e a livre iniciativa, a eliminação de entravas e barreiras regulatórias desproporcionais, a eficiência administrativa e a redução do custo regulatório, e muito mais.

Isso permitirá que o empreendedor de Baependi tenha mais liberdade para prosperar sem se prejudicar com limitações arbitrárias. Além disso, é uma forma de garantir que o livre mercado, um dos princípios do partido NOVO, esteja sendo viabilizado no município.

Além da aprovação do projeto sobre liberdade econômica, Marcelo também teve um outro projeto aprovado neste ano, sobre educação empreendedora. O projeto incentiva escolas a adotarem aulas de empreendedorismo de forma integrada às disciplinas já existentes.


CONHEÇA O ACELERAÇÃO DE MANDATO

Marcelo Francisco participa do Aceleração de Mandato, um programa gratuito do Instituto Libertas para os vereadores do NOVO. Os participantes recebem um apoio técnico contínuo e oferecido sob medida para ajudá-los a sair da teoria e colocar novas pautas em votação.

No programa, os vereadores acessam um portfólio de ideias de políticas públicas, que eles podem usar de inspiração para propor melhorias reais para as pessoas. O objetivo é fazer com que os vereadores adotem um perfil legislativo, propondo ativamente projetos de lei.

O programa gerou dezenas de projetos de lei aprovados desde o início do ano, além de outros que já estão por aprovar. Se você é vereador do NOVO e quer impactar seu município através de políticas públicas, clique aqui e se inscreva no Programa de Aceleração de Mandato!