A educação pública atende cerca de 80% dos alunos no Brasil. Porém, nem todas as escolas e creches públicas oferecem um bom atendimento, deixando os pais inseguros ao escolher onde matricular seus filhos. Pensando nisso, o vereador Gustavo Pulquério trouxe uma solução.

Visando trazer maior transparência aos dados de desempenho e filas das escolas e creches municipais, Gustavo, que é vereador do NOVO em Raposos – MG, protocolou um projeto de lei – que já foi aprovado pela Câmara – focado na transparência das informações dessas escolas.


SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO

Esse projeto faz parte do Portfólio de Políticas Públicas do Instituto Libertas, disponibilizado para os vereadores do NOVO que participam do Programa de Aceleração de Mandato. O projeto busca ampliar a transparência nas informações sobre escolas e creches municipais.

Entre as informações que passarão a estar disponíveis sobre cada creche, estão a fila de espera para vagas, o valor e destinação dos repasses financeiros realizados, a nota das avaliações padronizadas de aprendizagem, a taxa de frequência escolar e muito mais.

Isso permitirá que pais e responsáveis tomem decisões mais embasadas e assertivas na escolha de creches e escolas para os seus filhos. Além disso, é uma forma de aumentar a fiscalização do uso do dinheiro público, evitando possíveis desvios desses recursos.

Além da aprovação do projeto sobre dados escolares, Gustavo também teve um outro projeto aprovado neste ano, que possibilitou o acompanhamento em tempo real das filas do SUS pelos pacientes, reduzindo a angústia de não saber o real andamento da espera.


CONHEÇA O ACELERAÇÃO DE MANDATO

Gustavo Pulquério participa do Aceleração de Mandato, um programa gratuito do Instituto Libertas para os vereadores do NOVO. Os participantes recebem um apoio técnico contínuo e oferecido sob medida para ajudá-los a sair da teoria e colocar novas pautas em votação.

No programa, os vereadores acessam um portfólio de ideias de políticas públicas, que eles podem usar de inspiração para propor melhorias reais para as pessoas. O objetivo é fazer com que os vereadores adotem um perfil legislativo, propondo ativamente projetos de lei.

O programa gerou dezenas de projetos de lei aprovados desde o início do ano, além de outros que já estão por aprovar. Se você é vereador do NOVO e quer impactar seu município através de políticas públicas, clique aqui e se inscreva no Programa de Aceleração de Mandato!