O Livre Mercado é um dos princípios do NOVO, e isso inclui poder empreender livremente. Contudo, muitos empreendedores enfrentam dificuldades devido a entraves do próprio governo, que mantém leis obsoletas e arbitrárias. Por isso, o vereador Gedielson Maciel propôs uma solução.

Visando trazer maior liberdade econômica e, consequentemente, maior prosperidade para o município, Marcelo, que é vereador do NOVO em Monte Sião – MG, protocolou um projeto de lei – que já foi aprovado pela Câmara – focado em eliminar entraves no desenvolvimento econômico.


SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO

Esse projeto faz parte do Portfólio de Políticas Públicas do Libertas, disponibilizado para os vereadores do NOVO que participam do Programa de Aceleração de Mandato. O projeto busca identificar e revogar regras que impactam negativamente o exercício de atividades produtivas.

Entre os critérios utilizados para avaliar as políticas municipais vigentes estão a liberdade econômica e a livre iniciativa, a eliminação de entravas e barreiras regulatórias desproporcionais, a eficiência administrativa e a redução do custo regulatório, e muito mais.

Isso permitirá que o empreendedor de Monte Sião tenha mais liberdade para prosperar sem se prejudicar com limitações arbitrárias. Além disso, é uma forma de garantir que o livre mercado, um dos princípios do partido NOVO, esteja sendo viabilizado no município.


CONHEÇA O ACELERAÇÃO DE MANDATO

Gedielson Marciel participa do Aceleração de Mandato, um programa gratuito do Instituto Libertas para os vereadores do NOVO. Os participantes recebem um apoio técnico contínuo e oferecido sob medida para ajudá-los a sair da teoria e colocar novas pautas em votação.

No programa, os vereadores acessam um portfólio de ideias de políticas públicas, que eles podem usar de inspiração para propor melhorias reais para as pessoas. O objetivo é fazer com que os vereadores adotem um perfil legislativo, propondo ativamente projetos de lei.

O programa gerou dezenas de projetos de lei aprovados desde o início do ano, além de outros que já estão por aprovar. Se você é vereador do NOVO e quer impactar seu município através de políticas públicas, clique aqui e se inscreva no Programa de Aceleração de Mandato!