A educação é um papel conjunto da escola e da família. Por isso, é importante que os pais possam acompanhar facilmente as informações das escolas da região e decidir onde matricular seus filhos de forma embasada. Para isso, o vereador Fabrício Lubrechet criou uma solução.
Visando trazer mais transparência aos dados de desempenho e de filas das escolas e creches municipais, Fabrício, que é vereador do NOVO em Pirassununga – SP, protocolou um projeto de lei – já aprovado pela Câmara – focado na transparência das informações dessas escolas.
SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO
Esse projeto faz parte do Portfólio de Políticas Públicas do Instituto Libertas, disponibilizado para os vereadores do NOVO que participam do Programa de Aceleração de Mandato. O projeto busca ampliar a transparência nas informações sobre escolas e creches municipais.
Entre as informações que passarão a estar disponíveis sobre cada escola, estão a fila de espera para vagas, o valor e destinação dos repasses financeiros realizados, a nota das avaliações padronizadas de aprendizagem, a taxa de frequência escolar e muito mais.
Isso permitirá que pais e responsáveis tomem decisões mais embasadas e assertivas na escolha de creches e escolas para os seus filhos. Além disso, é uma forma de aumentar a fiscalização do uso do dinheiro público, evitando possíveis desvios desses recursos.
Além da aprovação do projeto sobre educação empreendedora, Fabrício também teve outro projeto aprovado neste ano, que inclui a gestão de filas do SUS. O projeto busca garantir que o paciente saiba sua real posição na fila e os critérios de andamento e priorização.
CONHEÇA O ACELERAÇÃO DE MANDATO
Fabrício Lubrechet participa do Aceleração de Mandato, um programa gratuito do Instituto Libertas para os vereadores do NOVO. Os participantes recebem um apoio técnico contínuo e oferecido sob medida para ajudá-los a sair da teoria e colocar novas pautas em votação.
No programa, os vereadores acessam um portfólio de ideias de políticas públicas, que eles podem usar de inspiração para propor melhorias reais para as pessoas. O objetivo é fazer com que os vereadores adotem um perfil legislativo, propondo projetos de lei ativamente.
O programa gerou dezenas de projetos de lei aprovados desde o início do ano, além de outros que já estão por aprovar. Se você é vereador do NOVO e quer impactar seu município através de políticas públicas, clique aqui e se inscreva no Programa de Aceleração de Mandato!
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