Na cidade de São Paulo, os naming rights já são realidade faz tempo. Boa parte dos nomes de estações de metrô são concedidos a empresas, assim como os dos estádios mais famosos de SP. Pensando nisso, o vereador Esdras Damazio quis trazer essa realidade para seu município.
Esdras é vereador do NOVO em Itaporanga d’Ajuda – SE. Visando captar mais recursos e incentivar mais parcerias com a iniciativa privada, ele protocolou um projeto de lei – já aprovado pela Câmara – que permite o município a conceder os naming rights de bens públicos municipais.
SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO
O projeto veio do Portfólio de Políticas Públicas do Libertas, disponibilizado para os vereadores do NOVO que participam do Programa Aceleração de Mandato. O objetivo é aumentar a captação de recursos financeiros sem o aumento de impostos, além de valorizar o espaço público.
Além de ser uma forma de captar recursos e receber investimentos no município, a concessão dos naming rights, que já é uma realidade nas grandes cidades, é também uma forma de incentivar a modernização, a ampliação, a manutenção, e a conservação dos espaços públicos.
O projeto de lei estabelece que os recursos obtidos nas concessões serão aplicados em ações de revitalização, manutenção ou melhoria dos próprios espaços públicos envolvidos, e que a destinação desses valores será discriminada nos portais de transparência do Município.
Além do projeto sobre naming rights, Esdras também teve outros três projetos aprovados neste ano: um sobre capacitações de profissionais da saúde, um sobre educação empreendedora e outro sobre educação inclusiva. Todos eles foram retirados do portfólio do Libertas.
CONHEÇA O ACELERAÇÃO DE MANDATO
Esdras Damazio participa do Aceleração de Mandato, um programa gratuito do Instituto Libertas para os vereadores do NOVO. Os participantes recebem um apoio técnico contínuo e oferecido sob medida para ajudá-los a sair da teoria e colocar novas pautas em votação.
No programa, os vereadores acessam um portfólio de ideias de políticas públicas, que eles podem usar de inspiração para propor melhorias reais para as pessoas. O objetivo é fazer com que os vereadores adotem um perfil legislativo, propondo ativamente projetos de lei.
O programa gerou dezenas de projetos de lei aprovados desde o início do ano, além de outros que já estão por aprovar. Se você é vereador do NOVO e quer impactar seu município através de políticas públicas, clique aqui e se inscreva no Programa de Aceleração de Mandato!
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