Enquanto diversas prefeituras passam décadas fazendo contratos superfaturados com as mesmas empresas, o vereador Cassiano Cardozo, de Amambaí – MS, criou um projeto de lei para facilitar novos negócios entre a prefeitura e empreendedores do município.

Visando assegurar a livre concorrência e ampliar o número de fornecedores aptos a contratar com o município, Cassiano, que é vereador do NOVO, já teve seu projeto de lei aprovado pela Câmara, focado em expandir as possibilidades de negócio com a prefeitura.


SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO

Esse projeto faz parte do Portfólio de Políticas Públicas do Libertas, disponibilizado para os vereadores do NOVO que participam do Programa de Aceleração de Mandato. O projeto busca capacitar pequenos empreendedores para participarem de licitações públicas.

Entre as diretrizes do programa, estão o fomento à formalização e à regularidade fiscal dos agentes econômicos locais, a transparência ativa das oportunidades de contratação municipal, a capacitação de fornecedores para participarem em licitações, e muito mais.

Isso fará com que o empreendedor de Amambaí possa ter mais liberdade para negociar com a prefeitura sem se prejudicar com contratos feitos para manter privilégios. No fim, é uma forma de garantir que a livre concorrência esteja sendo viabilizada no município.

Além da aprovação do projeto sobre compras públicas locais, Cassiano também teve um outro projeto aprovado neste ano. Na ocasião, ele facilitou o acompanhamento das filas do SUS pelos pacientes, reduzindo a angústia de não saber o real andamento da espera.


CONHEÇA O ACELERAÇÃO DE MANDATO

Cassiano Cardozo participa do Aceleração de Mandato, um programa gratuito do Instituto Libertas para os vereadores do NOVO. Os participantes recebem um apoio técnico contínuo e oferecido sob medida para ajudá-los a sair da teoria e colocar novas pautas em votação.

No programa, os vereadores acessam um portfólio de ideias de políticas públicas, que eles podem usar de inspiração para propor melhorias reais para as pessoas. O objetivo é fazer com que os vereadores adotem um perfil legislativo, propondo ativamente projetos de lei.

O programa gerou dezenas de projetos de lei aprovados desde o início do ano, além de outros que já estão por aprovar. Se você é vereador do NOVO e quer impactar seu município através de políticas públicas, clique aqui e se inscreva no Programa de Aceleração de Mandato!