Uma oportunidade de negócio pode estar super perto e, mesmo assim, passar despercebida. É o que acontece quando uma empresa tem condições de fornecer produtos ou serviços à Prefeitura, mas não sabe onde encontrar as licitações ou como participar delas.
Enquanto empreendedores deixam de disputar possíveis contratos, o poder público pode perder a chance de receber mais ofertas e comparar preços.
Para ampliar essa participação, o vereador do NOVO Coronel Prado, de Araraquara – SP, apresentou o projeto que deu origem à Lei nº 12.081/2026, aprovada pela Câmara em 6 de outubro e sancionada no dia 8. A medida institui a Política Municipal de Desenvolvimento de Fornecedores Locais, com foco em aumentar a concorrência nas compras públicas.
E COMO ISSO IMPACTA NA MINHA VIDA?
Para vender produtos ou prestar serviços à Prefeitura, as empresas geralmente precisam participar de uma licitação, uma disputa em que os interessados apresentam suas propostas e a administração escolhe a mais vantajosa, seguindo regras específicas.
Só que nem sempre esse processo é fácil de entender, principalmente para pequenos negócios que nunca tiveram contato com o poder público.
É justamente aí que a nova lei pretende fazer a diferença! A iniciativa incentiva ações de orientação e capacitação para ajudar empreendedores a conhecer as regras das licitações, entender quais documentos são necessários e aprender como participar das contratações. Também busca ampliar a divulgação das oportunidades, para que mais empresas saibam o que o Município pretende adquirir e possam se preparar para entrar na disputa.
E tem um detalhe importante! A medida não garante preferência aos comerciantes de Araraquara. Fornecedores de outras cidades continuam podendo concorrer, desde que cumpram as mesmas exigências.
Mas o objetivo é simples, quanto mais empresas preparadas para competir, mais opções a Prefeitura terá para comparar preços e qualidade, aumentando as chances de fazer compras vantajosas e utilizar melhor o dinheiro público.
E SE MAIS CIDADES ADOTASSEM ESSA IDEIA?
A Política de Desenvolvimento de Fornecedores faz parte do Portfólio de Políticas Públicas do Instituto Libertas, disponibilizado aos vereadores do NOVO que participam do Programa Aceleração de Mandato.
A iniciativa oferece apoio técnico gratuito e personalizado, ajudando os parlamentares a adaptar projetos à realidade de suas cidades e avançar na aprovação de propostas que atendam às necessidades da população.
Se você também é vereador do NOVO e quer levar soluções como essa para sua cidade, conheça o Aceleração de Mandato e saiba como participar!
Para acompanhar essa e outras iniciativas em Araraquara, siga o trabalho do vereador Coronel Prado no Instagram!
