Inicio: 30/11/2020
Fim:
Valor para Filiados: R$ 0,00
Para filiados do NOVO o curso é gratuito.
A partir da confirmação do pagamento o curso está disponível. Para acessar entre com seu login e senha em https://brasilnovo.org.br/filiado/login e entre no ícone "EADBOX" na coluna da esquerda.
Curso, na modalidade online (a distância), sobre o tema “Processo Legislativo”, de natureza introdutória e intermediária, e voltado para filiados, candidatos a mandatos eletivos e membros do partido NOVO.
Tem os objetivos de expor os principais aspectos do processo legislativo, tanto em nível constitucional; Fornecer aos participantes um panorama dos principais aspectos do processo constitucional de formação das leis; Explicar as principais diferenças entre as proposições legislativas e sua tramitação; Alertar para os principais riscos à produção da atividade legislativa
Carga horaria: 30 horas
Aulas: 26 aulas assíncronas
Professor: João Trinidade
Conteudo Programatico:
a) Supremacia da Constituição e formação das leis.
b) Fases do processo legislativo. Iniciativa, discussão, votação, sanção e veto, promulgação e publicação.
c) Noções sobre as espécies legislativas. Distinções entre processo legislativo federal, estadual e municipal.
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