1. INTRODUÇÃO
A produtividade laboral ou produtividade de trabalho está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico de um país.
Se a produtividade na América Latina tivesse acompanhado o crescimento da produtividade dos Estados Unidos desde a década de 1960, a renda per capita no nosso continente seria 54% maior hoje, segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Conclui-se, portanto, que um bom crescimento da produtividade é essencial para que países emergentes alcancem a renda dos países mais desenvolvidos.
No Brasil houve uma estagnação nas últimas décadas em relação à produtividade, o que é um empecilho à nossa prosperidade.
O presente trabalho discorre sobre as medidas apontadas por especialistas para aumentá-la e, assim, abrirmos caminho para nosso crescimento.
Ao longo do trabalho, começamos apresentando os conceitos de Produto Interno Bruto e de Produtividade, e um breve histórico de ambos na Economia brasileira. Após, indicamos os principais problemas que atravancam nossa produtividade e, por fim, indicamos caminhos para fomentar seu crescimento.
2. CONCEITO DE PRODUTO INTERNO BRUTO
Produto Interno Bruto (PIB) é o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país em um período de tempo (geralmente um ano)2 . Sua função é medir a riqueza do país. Para usar essa métrica de forma mais eficiente, calcula-se o PIB per capita, ou seja, a sua divisão pelo número de habitantes do território. Assim, é possível avaliar o quanto cada pessoa daquele país teria, em média, da riqueza produzida naquele período.
As duas principais formas de aumento do PIB se dão através do crescimento da População ou da Produtividade.
Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicou que, nos anos 2000, entre 30 e 50% do crescimento do PIB brasileiro ocorreu apenas devido ao aumento da População Economicamente Ativa (PEA), portanto, não esteve atrelado ao aumento da produtividade, mas sim ao nosso crescimento populacional. No entanto, com a gradual diminuição da nossa taxa de natalidade nos últimos anos, haverá o consequente envelhecimento da população, e cada vez menos jovens ingressarão no mercado de trabalho. Portanto, a produtividade relacionada ao crescimento da população tende a diminuir.
3. CONCEITO DE PRODUTIVIDADE
O conceito de Produtividade faz relação entre o que é produzido, os meios de produção e fatores como mão-de-obra, materiais, capital etc. Também está ligada à ideia de eficiência, pois se verifica a capacidade de um país produzir mais com menos recursos.
Segundo estudo do Ministério de Minas e Energia, o desempenho da produtividade brasileira se encontra aquém do desejável. Entre os anos de 1981 e 2016, a Produtividade Total dos Fatores (PTF) da economia brasileira ficou praticamente estagnada, se comparada com países desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Para que alcancemos um desenvolvimento econômico sustentado no longo prazo, faz-se necessário destravar o crescimento da produtividade.
4. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRODUTIVIDADE NO BRASIL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Durante a década de 70, período do “Milagre Econômico”, o PIB brasileito alcançou taxas de crescimento altas, no entanto, a partir da década de 80 começou a sofrer queda.
Já entre 2003 e 2010 passamos por um período positivo em termos de produtividade devido ao ambiente internacional favorável, que aumentou os preços das commodities.
No entento, após esse período, a economia brasileira passou por quedas consecutivas, que se refletiram também nas baixas taxas do PIB. Entre 2011 e 2017, a economia cresceu, em média, 0,5% a.a., sendo que nos anos de 2015 e 2016, o país passou por uma severa crise com quedas de 3,5% e 3,3%, respectivamente.
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de 1981 a 2018, citado em periódico da USP, a renda per capita do País cresceu 0,9%, enquanto a produtividade avançou apenas 0,4%. E com a tendência de queda da taxa de natalidade esse número pode cair, pois haverá menos pessoas entrando no mercado de trabalho, diminuindo a força produtiva.6
Hoje, a crise econômica, agravada pela crise sanitária, faz com que o Brasil passe novamente por um período de recessão econômica, alta do câmbio e inflação. Urge, portanto, que encontremos caminhos para nossa recuperação.
5. PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA A PRODUTIVIDADE BRASILEIRA
Algumas medidas devem ser tomadas pelo Governo brasileiro para aumentar nossa produtividade e, consequentemente, nosso crescimento econômico, como medidas de desburocratização e abertura de mercado, tornando a economia mais livre, estimulando a concorrência.
Os estímulos advindos da concorrência fazem com que as empresas busquem aumentar sua produtividade e eficiência, o que acarreta em inovações tecnológicas, investimento em capital e melhorias no processo produtivo - inovação é a criação de produtos e processos novos, como também o aprimoramento dos já existentes que serão posteriormente inseridos no mercado. São as chamadas políticas econômicas inclusivas.
Nossas contas públicas também precisam ser ajustadas. No Brasil, o desajuste fiscal dificulta o investimento público em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e em outras fontes de inovação. O cenário econômico de incertezas afasta investimentos privados - o resultado é que o percentual de investimento em P&D em relação ao PIB se mantém estagnado, fazendo o País perder competitividade frente à continuidade e ao desenvolvimento tecnológico de seus concorrentes internacionais - principalmente os emergentes como a China e a Índia - mesmo ainda sendo um importante produtor mundial de commodities.
Outro fator é a qualificação profissional: o grau de impacto sobre a produtividade brasileira depende que haja melhorias educacionais, tanto investindo em políticas públicas direcionadas ao ensino básico, como também ao ensino técnico e superior (direcionadas ao mercado de trabalho). E mesmo sabendo que este é um projeto de médio/longo prazo para que se possa observar resultados, depende de políticas educacionais adotadas no curto prazo.
É necessária ainda uma abrangente reforma tributária que diminua a cumulatividade dos impostos, suprimindo-os ou simplificando-os - o que é um desafio tanto técnico quanto político. Essa modernização do nosso sistema tributário deve ser feita de forma gradual para evitar riscos sobre a aplicação das novas regras e sobre arrecadação dos entes federativos. No entanto, não haverá nenhuma mudança estrutural se persistirmos com as características do regime atual. Temos experimentado que transformações paliativas apenas tem nos relegado ao atraso em relação às melhores práticas internacionais.
O sistema tributário ainda se relaciona com o ambiente de negócios - que é outro fator capaz de atrair ou afastar investimentos.
O Relatório Doing Business do Banco Mundial de 2019 - estudo que analisa indicadores como facilidade para abrir uma empresa, pagamento de tributos, registro de propriedades, regulação do mercado de trabalho, obtenção de crédito, acesso à eletricidade, proteção à investidores minoritários, resolução de insolvência, execução de contratos e obtenção de licença para construção e etc - mostrou que o Brasil ocupou a 109a posição em uma amostra de 190 países analisados. No último relatório, o Brasil ficou na 134ª posição na abertura de empresas e na 184ª posição em relação a pagamento de impostos.
6. CONCLUSÃO
Embora a produtividade brasileira tenha sido sempre abaixo da média internacional e esteja estagnada nas últimas décadas, fazendo com que as perspectivas de curto prazo para o Brasil não sejam otimistas, reformas estruturais que transformem nossa economia profundamente, aumentem nossa produtividade, e, consequentemente, nossa produção de riqueza, podem promover nossa inserção de forma mais competitiva no cenário internacional.
As Reformas Estruturais deverão englobar ajuste fiscal (leia-se diminuir gastos com a máquina pública através de privatizações e reformas administrativas no âmbito de todos os Entes Federativos e dos Três Poderes), simplificação e modernização do Sistema Tributário, desburocratizações e investimentos em infraestrutura (diminuindo o chamado custo Brasil) – tais medidas trarão a consequente melhora do Ambiente de Negócios brasileiro. Concomitantemente, deve-se investir em qualificação de mão de obra (Educação Fundamental, Básica e Técnica).
Tudo isso em conjunto atrairá investimentos, a injeção de capital privado e promoverá parcerias público-privadas que acelerarão o desenvolvimento do país.
Já passou da hora do Brasil esperar que o Estado resolva seus problemas. É investindo na liberdade do indivíduo trabalhar, produzir e gerar riqueza para seu próprio bem estar, que aumentaremos nossa produtividade, venceremos nossas mazelas e encontraremos o caminho da verdadeira prosperidade.
